Para efeito da NR 9, riscos ambientais são os agentes físicos, químicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho que por sua natureza, intensidade, tempo de exposição e concentração, podem comprometer a saúde dos trabalhadores.

O empregador é o responsável pelo desenvolvimento do PPRA no âmbito de cada ambiente da empresa. É de suma importância a contribuição dos trabalhadores para que juntos possam identificar as características dos riscos presentes no local de trabalho e definir a abrangência e profundidade para a aplicação das medidas de prevenção a serem adotadas.

O nível de abrangência das medidas prescritas no PPRA pode variar de forma significativa entre as empresas. Mas, independente do programa implementado, existem parâmetros mínimos e diretrizes gerais e devem constar na estrutura do programa:

• Um planejamento anual onde seja estabelecida a meta, a prioridade e o cronograma de execução;
• A estratégia e a metodologia das ações que serão adotadas;
• Uma forma de registrar, manutenir e divulgar os dados percebidos no âmbito da empresa;
• A periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

É importante ressaltar a necessidade de realizar uma análise global no PPRA pelo menos uma vez ao ano. É por meio de uma análise detalhada do programa que podemos identificar os ajustes necessários e a necessidade de implementação de novas metas e prioridade.

De acordo com a NR 9, a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo SESMT – Serviço Especializado de Engenharia e Segurança do Trabalho ou por profissional ou equipe de profissionais que, a critério do empregador, sejam capacitados para realizar as prescrições da NR.